Skip to content
quinta-feira, maio 19, 2022
Menu
  • COROATÁ
  • Câmara
    • Vereadores
    • Estrutura Administrativa
    • Regimento Interno
    • Estatuto dos Servidores
    • Comissões
    • Palavra do Presidente
  • Atos Legislativos
    • ATOS LEGISLATIVO
      • Projetos de Resolução
      • Resoluções
      • ATOS DE APRECIAÇÃO DE CONTAS
      • Decretos Legislativos
      • REGULAMENTO PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS
      • REGULAMENTAÇÃO DA LAI
      • VERBA IDENIZATÓRIA “PARLAMENTARES”
      • GASTOS PARLAMENTARES “LEGISLAÇÃO”
    • Leis Estaduais
    • Atas das Sessões
    • REQUERIMENTOS
    • PAUTAS “SESSÕES E COMISSÕES”
    • Lista de Presença
    • Portarias
    • Lei Orgânica Municipal
      • PROPOSTAS DE EMENDA
      • Emendas
    • Leis
      • Projetos de Lei
      • Projetos de Lei Complementar
      • Projetos de Leis Orçamentarias
    • Leis Orçamentarias
  • DIARIO ELETRONICO
  • Transparência
  • CONTRACHEQUE
  • Licitações
    • AVISO DE LICITAÇÃO
    • EDITAIS DE LICITAÇÃO
    • FISCAL DE CONTRATOS
  • CIDADÃO
    • OUVIDORIA PÚBLICA
    • FALE CONOSCO
    • e-SIC
    • Perguntas e Respostas
  • Home
  • REGULAMENTAÇÃO DA LAI

REGULAMENTAÇÃO DA LAI

Regulamenta a Lei de Acesso a Informação – LAI.

ícone

Resolução Administrativa nº 003-2021-Regulamenta a Lei de Acesso a Informação

1 arquivo(s) 3.64 MB
Download

CÂMARA MUNICIPAL

A Câmara Municipal de Coroatá, garante que os documentos digitais disponibilizados pelo portal, são cópias autenticas e integras das originais, que encontram-se em arquivos nas dependências da Câmara. (Lei 12.527/2011 – artigo 8º, § 3º ,inciso V)

Câmara Municipal de Coroatá – MA – Rua Senador Leite, s/n, Centro – CNPJ: 05.646.054/0001-42 – E-mail: camaracoroata@gmail.com, Atendimento ao Público: Seg. a Sex. de 08:00 às 12:00 | Coroatá – MA.

Copyright 2021. Todos os direitos reservados. | Câmara Municipal de Coroatá - MA .
  • COROATÁ
  • Câmara
    • Vereadores
    • Estrutura Administrativa
    • Regimento Interno
    • Estatuto dos Servidores
    • Comissões
    • Palavra do Presidente
  • Atos Legislativos
    • ATOS LEGISLATIVO
      • Projetos de Resolução
      • Resoluções
      • ATOS DE APRECIAÇÃO DE CONTAS
      • Decretos Legislativos
      • REGULAMENTO PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS
      • REGULAMENTAÇÃO DA LAI
      • VERBA IDENIZATÓRIA “PARLAMENTARES”
      • GASTOS PARLAMENTARES “LEGISLAÇÃO”
    • Leis Estaduais
    • Atas das Sessões
    • REQUERIMENTOS
    • PAUTAS “SESSÕES E COMISSÕES”
    • Lista de Presença
    • Portarias
    • Lei Orgânica Municipal
      • PROPOSTAS DE EMENDA
      • Emendas
    • Leis
      • Projetos de Lei
      • Projetos de Lei Complementar
      • Projetos de Leis Orçamentarias
    • Leis Orçamentarias
  • DIARIO ELETRONICO
  • Transparência
  • CONTRACHEQUE
  • Licitações
    • AVISO DE LICITAÇÃO
    • EDITAIS DE LICITAÇÃO
    • FISCAL DE CONTRATOS
  • CIDADÃO
    • OUVIDORIA PÚBLICA
    • FALE CONOSCO
    • e-SIC
    • Perguntas e Respostas